Aviso legal

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Proprietário e operador do website

Este website (sfshoes.pt) pertence a e é gerido por Manuel Jorge Santos Magalhães, Lda., que opera sob a marca SF Shoes.

Dados da empresa

Denominação: Manuel Jorge Santos Magalhães, Lda.
Nome comercial: SF Shoes
Sede: Rua do Além 98, Escapães, 4520-026 Santa Maria da Feira, Portugal
NIPC: 504410431
NIF: PT504410431
Registada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira
Email: info@sfshoes.pt
Telefone: +351 913 271 450

Atividade

Produção e venda online de calçado artesanal em pele.

Alojamento

Este website é alojado pela Shopify International Limited, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, gráficos, logótipos, marcas e respetivo design e organização, pertencem a Manuel Jorge Santos Magalhães, Lda. ou são utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação portuguesa, europeia e internacional de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia escrita.

Reclamações de consumidores

Nos termos da lei portuguesa, os consumidores podem apresentar reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista das entidades autorizadas em Portugal está disponível em https://www.consumidor.gov.pt.

Proteção de dados

A informação sobre recolha e tratamento de dados pessoais consta da Política de Privacidade. A autoridade de controlo em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Lei aplicável

Este website e os seus conteúdos regem-se pela lei portuguesa.

Última atualização: julho de 2026.